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A marca é a identidade de uma empresa, grupo de empresas ou de um profissional. Nela está todo o prestígio e riqueza empresarial. É um sinal que individualiza os produtos ou serviços de uma determinada pessoa física ou jurídica, de forma que haja uma distinção dos produtos ou serviços em relação aos seus concorrentes.
É um documento oficializado pelo INPI no qual está descrito detalhadamente uma invenção e do qual seu autor é o detentor exclusivo por tempo determinado.
A proteção é considerada a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado à um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de fabricação industrial.
Registro do software é um documento indispensável para a proteção dos direitos do autor em relação aos programas de computador. Garante ao autor ao proteger o código fonte junto ao INPI os benefícios econômicos do programa.
O objeto de proteção desse ramo de direito são as criações do espírito humano, com foco nas expressões artísticas, literárias e científicas como exemplo:
Textos, Músicas e Obras de arte.